Tag: Trabalhista
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir...
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativaO Supremo...
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de...
A falta de diversidade foi considerada discriminatóriaA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Trabalhador submetido a condições degradantes deve ser indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma empresa a...
Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um grupo de...
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prevalecer...
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre...
Empregado que trabalhava em altura sem equipamentos de proteção no Rio...
Para desembargadores, profissional está exposto de forma contínua a risco acentuadoUm operador de transpaleteira elétrica, que atuava em...
Justiça do trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em...
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicaçãoA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciáriaUma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20...
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o atoA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...