Tag: Trabalhista
Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com aplicativo de transporte de...
Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídicaA...
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora...
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do bancoA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de...
A falta de diversidade foi considerada discriminatóriaA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem...
A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta da cor...
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições...
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a...
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de...
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucionalA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do...
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não...
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridasA Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência...
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursosA Quinta Turma do Tribunal Superior do...
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da açãoA Quinta Turma do Tribunal...