Leilões de PPPs ganham força em 2024, impulsionando investimentos e qualidade dos serviços
Após anos de espera, o setor de saneamento básico no Brasil pode estar prestes a presenciar um novo ciclo de crescimento impulsionado por leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, prevê que 2024 será o ano da retomada desses leilões para projetos de água e esgoto, abrindo caminho para investimentos significativos, modernização da infraestrutura e melhoria na qualidade dos serviços.
O que esperar:
- Início promissor: O estado de Sergipe deve ser o pioneiro na retomada dos leilões, com um projeto estimado em R$ 6 bilhões. A concessionária contratada será responsável pela distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, enquanto a estatal estadual manterá a gestão da água potável.
- Modelo similar a RJ e Alagoas: O modelo de concessão a ser utilizado em Sergipe é semelhante ao já em vigor no Rio de Janeiro e em Alagoas, demonstrando a viabilidade e sucesso da iniciativa.
- Outros estados na mira: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás e Paraíba também estão em fase de estudos para a implementação de PPPs no setor de saneamento, expandindo o alcance da iniciativa para outras regiões do país.
Por que a retomada?
- Segurança jurídica: A aprovação da Nova Lei do Saneamento em 2020 trouxe maior clareza e previsibilidade para os investidores privados, impulsionando a confiança no setor.
- Acordo entre empresas públicas e privadas: Após longas disputas e divergências, os diferentes atores do setor de saneamento parecem ter encontrado um terreno comum, reconhecendo a importância da colaboração público-privada para o desenvolvimento do setor.
- Necessidade de investimentos: O Brasil enfrenta um enorme déficit em infraestrutura de saneamento, com mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável e 100 milhões sem coleta de esgoto. A retomada dos leilões de PPPs é crucial para atrair os investimentos necessários para superar esses desafios.
Benefícios esperados:
- Mais investimentos: A retomada dos leilões de PPPs deve impulsionar investimentos no setor de saneamento, estimando-se aportes bilionários nos próximos anos. Esses investimentos permitirão a modernização da infraestrutura existente, a ampliação da capacidade de atendimento e a construção de novos sistemas de água e esgoto.
- Melhoria na qualidade dos serviços: A participação do setor privado na gestão dos serviços de saneamento pode trazer maior eficiência, qualidade e inovação, resultando em um atendimento mais eficaz e satisfatório para a população.
- Criação de empregos: A execução dos projetos de saneamento deve gerar milhares de novos empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando renda para as comunidades.
- Sustentabilidade ambiental: A modernização da infraestrutura de saneamento contribui para a proteção dos recursos hídricos, a redução da poluição e a promoção do desenvolvimento sustentável.
O futuro do saneamento no Brasil:
A retomada dos leilões de PPPs para projetos de saneamento representa um passo crucial para o desenvolvimento do setor no Brasil. Com investimentos consistentes, participação do setor privado e colaboração entre diferentes stakeholders, o país tem a oportunidade de alcançar o objetivo de universalizar o acesso à água potável e coleta de esgoto, garantindo um futuro mais saudável, próspero e sustentável para todos.
