Tag: Contencioso estratégico e arbitragem
SiqueiraCastro promove quatro advogados associados a sócios de capital nas áreas de...
Profissionais formados internamente reforçam atuação integrada do escritório em duas áreas estratégicas com presença consolidada e coordenação em âmbito nacional.
SiqueiraCastro Promotes Four Associate Attorneys to Equity Partners in the Dispute...
Internal professionals strengthen the firm's integrated practice across two strategicareas, with a consolidated presence and coordinated action at the national level
SiqueiraCastro reforça prática de Contencioso Estratégico com retorno de Yasmin Cotait
Movimento fortalece a atuação do escritório diante do aumento da litigiosidade, da complexidade contratual e da crescente adoção da arbitragem no ambiente...
Newsletter | Contencioso Estratégico e Arbitragem (Outubro/2025)
STJ: Penhora prévia é requisito indispensável para adjudicação de bensA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu,...
TJSP: Órgão Especial declara inconstitucionalidade de parágrafo que trata de desapropriações...
O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 34-A do Decreto-lei nº...
STJ: Novo pedido de precatório ou RPV cancelados prescreve em 5...
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a 1a seção do STJ estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de RPV...
STJ: Não é fraude à execução fiscal doação de bem de...
A Primeira Turma do STJ reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não...
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas...
A Terceira Turma do STJ entendeu que é admissível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, desde que a responsabilidade patrimonial...
STF: Supremo autoriza Governo Federal a quitar o estoque acumulado de...
O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual extraordinária, iniciou o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI nº 7064 e ADI...
TJSP: Empresa deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede...
Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer dados cadastrais, incluindo informações pessoais, dados de conexão e...