19 de abril – Dia dos Povos Indígenas

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No Brasil, tradicionalmente, no dia 19 de abril é celebrado o “Dia do Índio”, assim reconhecido pelo velho Decreto-Lei 5.540 de 1943. A origem da data tem relação com um protesto que ocorreu no continente americano nos anos 40 no contexto de um congresso organizado pelo México para debater medidas protetivas aos indígenas de todo o território. 

Inicialmente os representantes dos povos indígenas, imaginando que não teriam espaço e voz no evento conduzido por líderes políticos dos países participantes, se opuseram a participar do evento, iniciado em 14/abril, como uma forma de boicote. Porém, justamente no dia 19/abril decidiram tomar parte das discussões, sendo essa a razão da escolha da data para celebrar o que ficou denominado como “Dia do índio”.

Contudo, importante destacar que a celebração dessa data, da forma como se faz hoje no Brasil, é fortemente criticada pelos povos indígenas.

Termo generalista

A começar pelo uso do termo “índio” que, além de ser altamente generalista, carrega uma série de preconceitos e estereótipos distanciados da realidade dos povos.

Segundo lideranças, a palavra indígena é mais adequada uma vez que é capaz de contemplar toda a diversidade, riqueza e humanidade. Isso porque indígena quer dizer “originário”, “aquele que está ali antes dos outros”, de modo que reconhece a existência de uma coletividade repleta de particularidades. Inclusive, tramita atualmente no Congresso Nacional projeto de lei de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) que visa modificar o nome da data para “Dia dos povos indígenas” e revogar o mencionado Decreto.

Sabemos também que nas escolas Brasil a fora, é comum a utilização da data para perpetuar estigmas distorcidos e reforçar um caráter folclórico e irreal dos povos originários, ao invés de promover a conscientização e educação acerca das suas lutas, conquistas e desafios.

Além disso, no atual contexto de desmonte de direitos dos indígenas, temos mais motivos para refletir do que festejar. Acompanha-se diariamente nos noticiários as dificuldades enfrentadas para fazer valer direitos constitucionalmente assegurados, tais como a paralisação das demarcações de terra, massacres com o avanço do garimpo ilegal, exclusão de conselhos representativos das causas indígenas e de órgãos ambientais, sem falar na rotina de invasões e de depredação das áreas indígenas por empresas mineradoras, garimpeiros e pecuaristas.

Não é novidade também a resistência do atual governo para considerá-los sujeitos de direitos, respeitando a sua cultura, tradição, ancestralidade e, sobretudo, o direito à terra. Assim, cabe a nós não mais reproduzir termos e práticas inapropriados e, ao invés de festejar, aproveitarmos a data para refletir e apoiar a luta dos povos que contribuíram em muito para formar nossa identidade como nação.