Novas Diretrizes para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026)

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O Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou no último dia 23 de outubro, as diretrizes e a sistemática para a realização de dois leilões distintos de reserva de Capacidade na forma de Potência para 2026 (Portarias Normativas MME nº 118/2025 e nº 119/2025), para a contratação de disponibilidade de potência elétrica

Os normativos estabelecem diferentes produtos, prazos contratuais, tipos de fonte elegíveis, e de combustíveis e orientam as etapas de habilitação e participação dos agentes interessados.

Confira a íntegra no material abaixo: