Promovemos, no dia 26 de outubro, em São Paulo, o encontro “Questões Ambientais do Biogás e Biometano“, reunindo CETESB, ABiogás e Grupo Solví para uma conversa sobre os desafios ambientais e regulatórios que moldam o setor no Brasil.
O encontro foi liderado por Simone Paschoal Nogueira, sócia de Direito Ambiental da SiqueiraCastro, e contou com a participação de Thomaz Toledo, Presidente da CETESB, Josiani Napolitano, Presidente da ABiogás, e Eduardo Rodrigues, Diretor Jurídico, Compliance e Riscos do Grupo Solví.
A bases do licenciamento ainda estão sendo construídas no País
O panorama do licenciamento ambiental para plantas de biogás e biometano no Brasil passou por transformações relevantes nos últimos dois anos, mas o avanço ainda é concentrado. “O licenciamento ambiental evoluiu muito de 2024 para 2025, especialmente em São Paulo, que criou métodos e enquadramentos para licenciamento. Algumas experiências estão sendo replicadas em outros Estados, mas o País, como um todo, ainda precisa criar esses mecanismos“, avaliou Simone Paschoal Nogueira.
O digestato: um subproduto que não pode ser ignorado
Um dos pontos de atenção da parte ambiental destacados no debate foi o digestato, subproduto gerado no processo de produção do biometano. Embora possa ser reaproveitado como fertilizante, a gestão exige critérios técnicos rigorosos e planejamento ambiental cuidadoso desde a concepção do projeto.
Sobreposição regulatória: o maior desafio do setor
Se o licenciamento ambiental avança, a sobreposição de competências regulatórias entre diferentes esferas e agências segue como o principal desafio para a viabilização de investimentos no setor. ANP, ANEEL e órgãos ambientais estaduais atuam sobre o mesmo projeto e a falta de articulação entre eles pode travar iniciativas tecnicamente viáveis.
Por que reunir quem regula, quem representa e quem opera
Para Simone Paschoal Nogueira, a composição do encontro, com órgão ambiental, associação setorial e operador com plantas em funcionamento, foi determinante para a qualidade do debate. “Foi muito importante e estratégico juntar os envolvidos nesse setor“, destacou.
Na SiqueiraCastro, assessoramos empresas e investidores na análise dos aspectos legais, regulatórios e de licenciamento relacionados ao biogás e ao biometano, desde a viabilidade do projeto à conformidade ambiental da operação.
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