Tag: Tributário
SiqueiraCastro participa da edição 2026 do Dia do Uruguai no Brasil
Escritório recebeu seminário sobre oportunidades de negócios e integrou painel temático no evento oficial do Uruguay XXI.
A SiqueiraCastro participou, no dia 11 de agosto,...
SiqueiraCastro reúne RFB e setor privado para debater os impactos do...
A SiqueiraCastro Advogados promoveu, no dia 23 de julho, em São Paulo, o encontro "Acordo Mercosul – União Europeia: perspectivas e oportunidades", com a...
SiqueiraCastro incorpora prática Tributária completa e amplia área para 7 sócios...
Três novos sócios de capital chegam para consolidar uma prática tributária full service, com atuação integrada em consultivo, contencioso e estruturação estratégica.
Resolução PGE Nº 5296/2026
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou, em 09/01/2026, a Resolução PGE Nº 5296/2026 que disciplina sobre a competência da Procuradoria...
Newsletter | Tributário (Dezembro/2025)
CARF reconhece legitimidade de cost sharing e afasta cobrança de contribuiçãoO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou...
Prorrogação do prazo para adesão às transações em contencioso administrativo fiscal...
Em 03/11 foi publicada a Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025, que prorroga o prazo para adesão às...
Newsletter | Tributário (Novembro/2025)
RFB mantém tributação sobre devolução de capital originado de subvenção para investimento, mesmo após cinco anosA RFB, emitiu...
REFIS – RIO DE JANEIRO
O Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou na data de ontem, 27/10/2025, a Lei Complementar nº 225/2025, que institui o...
ALERJ aprova projeto que cria o novo REFIS no Estado do...
Na dia 15/10, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou em discussão única o PLC 41/2025, de autoria...
Newsletter | Tributário (Outubro/2025)
Senado Federal aprova PLP nº 108/2024, consolidando aspectos da Reforma Tributária do ConsumoO Plenário do Senado Federal aprovou,...