Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho
Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com...
Receita atualiza critérios para cálculo do ITR
Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial...
What are the lessons from the ANFAPE case?
O IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) publica revista, em inglês, na qual debate a fiscalização no Brasil. Nosso...
Código estadual gera polêmica
Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) é destaque em matéria no Jornal do Commercio (PE). O Código, que entrará em vigência...
Presidentes de TEDs e corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções...
O Portal do Magistrado, da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), destaca a realização do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina...
Pirataria na web está com os dias contados? Se depender do...
Live University ebusiness analisa o grau de dificuldade para acesso aos conteúdos piratas na internet e como o mercado de streamings afetou a pirataria.Especialista...
A reforma muda regras dos professores no regime geral da previdência?
Valor Econômico abre espaço para os especialistas em Direito Previdenciário da SiqueiraCastro responderem as principais questões a respeito da Reforma da Previdência.Nesta semana, a...
Código estadual de defesa do consumidor sancionado em Pernambuco gera controvérsias
Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) é destaque em matéria no Jornal do Commercio (PE). O Código, que entrará em vigência...
Treinamento de funcionários pode evitar ações judiciais
DCI destaca a importância de preparar profissionais para o atendimento ao público em estabelecimentos comerciais, precavendo-se de problemas jurídicos por conduta indevida de funcionários....
Justiça paulista cancela plano de saúde por uso de notas falsas
Valor Econômico ressalta decisão judicial na qual um usuário teve o plano médico cancelado pela AMIL após apresentar notas falsas para fins de reembolso...