Tag: STF
Consensualidade no TCU sob o crivo do STF
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 5 de novembro, o julgamento da ADPF 1183, que questiona a validade dos mecanismos de solução consensual previstos...
Newsletter Direito Público e Regulatório | Novembro/2026
A celebração de acordos consensuais no TCU e a análise de constitucionalidade pelo STF
O julgamento que pode redefinir os limites da consensualidade no Tribunal...
ITBI na integralização de capital
STF reconhece a imunidade também para imobiliárias e holdings patrimoniais — o risco passa a estar no valor efetivamente integralizadoO que o...
Newsletter Penal Empresarial (Outubro/2026)
STJ restabelece absolvição após tribunal deixar de analisar provas favoráveis à defesa
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Amanda Ferreira
A Sexta Turma do...
TST valida divisor 220 previsto em norma coletiva para empregados com...
Nova tese vinculante permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam um critério de cálculo que pode reduzir o valor das horas extrasO Tribunal Superior...
STF valida conciliação em delegacias (Necrims): O que muda para a...
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Paula MarinO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 19 de outubro de 2026, o...
Newsletter Penal Empresarial | Setembro/2026
Habeas Corpus pro Societate e a utilização do remédio constitucional para proteção de vítimas no processo penal
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e...
STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para violência e...
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Paula MarinSobre a decisão do STFEm 19 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Newsletter de Penal Empresarial | Julho/2026
Operação "Compliance Zero": STF autoriza nova fase para apurar suposta estrutura de intimidação e manipulação de informações
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma nova...
Newsletter | Penal Empresarial (Junho/2026)
Se a Copa do Mundo fosse decidida pela eficiência da justiça criminal, quem levaria a taça?
De quatro em quatro anos, o mundo volta suas...