Tag: STF
Newsletter Penal Empresarial | Setembro/2026
Habeas Corpus pro Societate e a utilização do remédio constitucional para proteção de vítimas no processo penal
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e...
STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para violência e...
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Paula MarinSobre a decisão do STFEm 19 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Newsletter de Penal Empresarial | Julho/2026
Operação "Compliance Zero": STF autoriza nova fase para apurar suposta estrutura de intimidação e manipulação de informações
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma nova...
Newsletter | Penal Empresarial (Junho/2026)
Se a Copa do Mundo fosse decidida pela eficiência da justiça criminal, quem levaria a taça?
De quatro em quatro anos, o mundo volta suas...
Newsletter | Penal Empresarial (Maio/2026)
Lei 15.397/2026: Reformas no Código Penal reforçam combate a crimes patrimoniais e redimensionam a persecução penal no estelionato
Newsletter | Relações de Consumo (Maio/2026)
Suspensão de processos aéreos: Uma análise das mudanças de cenário após a decisão do STFArtigo produzido por...
Newsletter | Penal Empresarial (Abril/2026)
STF afasta suspensão condicional do processo em caso de preconceito religiosoA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Edição nº 03Divergência entre TCU e STF sobre a unicidade da interrupção prescricional
Newsletter | Penal Empresarial (Novembro/2025)
SiqueiraCastro Advogados reforça compromisso com a justiça social no patrocínio de causa em conjunto com o Instituto de Defesa da População Negra...
Newsletter | Penal Empresarial (Outubro/2025)
STJ discute início de cumprimento de nova pena em crime cometido durante livramento condicionalA Terceira Seção do Superior...