Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença
O Fisco definiu que empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e que cobram dívida na Justiça devem pagar tributos quando receberem o bem...
Justiça paulista afasta taxa de sobre-estadia de contêiner
A Justiça de SP, ao julgar caso sobre taxa de sobre-estadia de contêiner, entendeu que a cobrança só tem validade se estiver especificada em...
Enquanto eu fizer o bem, posso acreditar que sou um bom...
A atuação em casos pro bono de nosso sócio João Daniel Rassi foi destaque no Instituto Pro Bono, entidade que promove o direito ao...
Parte de projeto sobre leniência é alvo de críticas de advogados
O projeto de lei que tramita no Senado e estabelece penas para a prática de cartéis tem sido alvo de críticas. Nosso sócio, Guilherme...
De 10 medidas de Guedes, 9 dependem do Congresso
Para colocar muitas de suas propostas em prática, o novo governo de Jair Bolsonaro terá que contar com o Congresso Nacional. Em reportagem sobre...
MinC habilita entidades do audiovisual a arrecadar direitos autorais
O Ministério da Cultura habilitou, nesta semana, três entidades representativas do Audiovisual a cobrarem direitos autorais, segundo reportagem do site Tela Viva. Em conversa...
Brazilian court strikes down Google deletion request
A Justiça de São Paulo negou pedido que forçava o Google a excluir o nome de uma pessoa de seus resultados de buscas, em...
Como funciona a Lei de Cotas
Regulamentada em 2012, a Lei de Cotas tem o objetivo de garantir as mesmas oportunidades à todas as pessoas, e foi destaque em reportagem...
Judiciário Engarrafado
O nosso sócio Hugo Filardi, da área contencioso cível, publicou um artigo no jornal Valor Econômico sobre a explosão de demandas judiciárias. Para ele,...
Vida Privada: Carlos Roberto Siqueira Castro
Todo advogado busca inspirações em outros juristas e pessoas com trabalho de destaque, além de livros e filmes. A revista Tribuna do Advogado conversou...