SiqueiraCastro, Souto Correa and Dias Carneiro promote in Brazil
A publicação inglesa Latin Lawyer, uma das mais conceituadas na área do Direito, traz matéria exclusiva sobre os três novos sócios de...
O mau uso da desconsideração
O advogado Emerson Soares Mendes, da área de Contencioso Estratégico, publicou um artigo no caderno Legislação & Tributos, do Valor Econômico. Emerson...
Como funciona a Lei de Cotas
Regulamentada em 2012, a Lei de Cotas tem o objetivo de garantir as mesmas oportunidades à todas as pessoas, e foi destaque em reportagem...
The battle for gender equality continues
A Latin Lawyer, conceituada publicação inglesa do setor, destaca as ações de escritórios brasileiros em busca da igualdade de gênero no Direito, aproveitando o...
ICLG Copyright 2021
Acaba de ser publicado o guia Copyright 2021, do International Comparative Legal Guide (ICLG), título que pertence ao Global Legal Group. O...
A criminalização da inadimplência
A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que configura crime de apropriação indébita tributária a falta de pagamento do ICMS devido em...
Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença
O Fisco definiu que empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e que cobram dívida na Justiça devem pagar tributos quando receberem o bem...
Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização...
O ano de 2018 foi agitado para a Justiça do Trabalho, que ainda se adapta às novas previsões da reforma trabalhista e a decisão...
Consumo e privacidade
Thais Matallo, sócio de Contencioso Cível, conversou com a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, sobre as novas regras que ampliam...
Justiça veta seguro para dívidas em recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pagamento por meio de seguro-garantia de dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. A companhia...