SiqueiraCastro, Souto Correa and Dias Carneiro promote in Brazil

A publicação inglesa Latin Lawyer, uma das mais conceituadas na área do Direito, traz matéria exclusiva sobre os três novos sócios de...

O mau uso da desconsideração

O advogado Emerson Soares Mendes, da área de Contencioso Estratégico, publicou um artigo no caderno Legislação & Tributos, do Valor Econômico. Emerson...

Como funciona a Lei de Cotas

Regulamentada em 2012, a Lei de Cotas tem o objetivo de garantir as mesmas oportunidades à todas as pessoas, e foi destaque em reportagem...

The battle for gender equality continues

A Latin Lawyer, conceituada publicação inglesa do setor, destaca as ações de escritórios brasileiros em busca da igualdade de gênero no Direito, aproveitando o...

ICLG Copyright 2021

Acaba de ser publicado o guia Copyright 2021, do International Comparative Legal Guide (ICLG), título que pertence ao Global Legal Group. O...

A criminalização da inadimplência

A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que configura crime de apropriação indébita tributária a falta de pagamento do ICMS devido em...

Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença

O Fisco definiu que empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e que cobram dívida na Justiça devem pagar tributos quando receberem o bem...

Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização...

O ano de 2018 foi agitado para a Justiça do Trabalho, que ainda se adapta às novas previsões da reforma trabalhista e a decisão...

Consumo e privacidade

Thais Matallo, sócio de Contencioso Cível, conversou com a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, sobre as novas regras que ampliam...

Justiça veta seguro para dívidas em recuperação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pagamento por meio de seguro-garantia de dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. A companhia...