Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...
Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...
Bolsonaro votou por expropriar quem usa trabalho escravo quando deputado
Folha de S.Paulo destaca voto de Jair Bolsonaro, quando deputado, a favor da emenda que introduziu a possibilidade de confisco de propriedade...
Liberação do FGTS preocupa especialistas
O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...
Mais da metade dos clientes já passou por discriminação
Matéria no DCI traz avaliação de especialistas sobre pesquisa do Procon-SP. Segundo o relatório, cerca de 55% das pessoas no Estado de...
Sócio é nomeado em comissões da OAB/PE
O nosso sócio Gabriel Silva Pinto, especialista em relações de consumo, foi nomeado em duas importantes comissões da OAB de Pernambuco: Comissão...
Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto
Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...
Entrada de novo sócio é destaque na mídia internacional
A chegada do sócio Thiago de Oliveira, que reforça a equipe do setor Regulatório da SiqueiraCastro, foi destaque nos site da Advoc...
Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador
Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...
Termo ‘paraíba’ reflete preconceito e é passível de punição
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a utilização preconceituosa do termo “paraíba”. Em uma conversa captada por microfone aberto, o...
Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...
Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...