Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador
Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...
Termo ‘paraíba’ reflete preconceito e é passível de punição
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a utilização preconceituosa do termo “paraíba”. Em uma conversa captada por microfone aberto, o...
Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...
Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a decisão do governo de suspender a revisão da tabela do frete. Sancionada pelo...
Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil
As sócias Manuela Tavares e Marina Ramacciotti, com a
colaboração de sócios de outras áreas, contribuíram com a publicação
Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil,...
Multa é cláusula pétrea e não pode ser extinta
Matéria na Folha de S.Paulo atenta para a necessidade de o governo aprovar uma lei caso decida mudar o percentual da multa...
Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...
Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...
Supremo e STJ planejam investir em núcleos de mediação e conciliação
Valor Econômico destaca iniciativas do Supremo e do STJ de implantar métodos consensuais para resolução de processos. Estudos sobre o assunto foram...
Setor de ferrovias prioriza renovar contratos
As concessionárias de ferrovias têm aumentado seus esforços junto ao governo federal para viabilizar a renovação antecipada de suas concessões, aponta Valor...
Dever de diligência na política de investimentos
Leonardo Cotta, sócio da área de Corporate & Finance da SiqueiraCastro, publica artigo no portal Jota no qual aponta a necessidade de...