Tag: STJ
CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta o filtro de relevância...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.085/2026,...
Newsletter | Penal Empresarial (Junho/2026)
Se a Copa do Mundo fosse decidida pela eficiência da justiça criminal, quem levaria a taça?
De quatro em quatro anos, o mundo volta suas...
Newsletter | Relações de Consumo (Junho/2026)
Tema 1.396/STJ: A necessidade de solução extrajudicial prévia como requisito para o interesse de agir nas demandas consumeristas
Por Diogo Ribeiro AyresO Tema 1.396, submetido...
Newsletter | Penal Empresarial (Maio/2026)
Lei 15.397/2026: Reformas no Código Penal reforçam combate a crimes patrimoniais e redimensionam a persecução penal no estelionato
Newsletter | Penal Empresarial (Abril/2026)
STF afasta suspensão condicional do processo em caso de preconceito religiosoA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Newsletter | Contencioso Estratégico (Abril/2026)
STJDanos morais processuais não são presumidos e reconvenção é ação autônomaA Terceira...
Newsletter | Contencioso de Escala
Medidas executivas atípicas e sua relevância para a efetividade da execução civil (art. 139, IV, do CPC)Por...
Newsletter | Penal Empresarial (Novembro/2025)
SiqueiraCastro Advogados reforça compromisso com a justiça social no patrocínio de causa em conjunto com o Instituto de Defesa da População Negra...
Newsletter | Penal Empresarial (Outubro/2025)
STJ discute início de cumprimento de nova pena em crime cometido durante livramento condicionalA Terceira Seção do Superior...
Newsletter | Penal Empresarial (Setembro/2025)
Decisão inédita do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpePor 4 votos a 1, a Primeira Turma do...