Tag: STJ
Novas regras de custas judiciais na justiça federal e no STJ
A Lei nº 15.498/2026 reformulou a cobrança de custas judiciais na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A norma substitui as tabelas...
Newsletter Penal Empresarial (Outubro/2026)
STJ restabelece absolvição após tribunal deixar de analisar provas favoráveis à defesa
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Amanda Ferreira
A Sexta Turma do...
Newsletter Penal Empresarial | Setembro/2026
Habeas Corpus pro Societate e a utilização do remédio constitucional para proteção de vítimas no processo penal
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e...
Newsletter de Penal Empresarial | Julho/2026
Operação "Compliance Zero": STF autoriza nova fase para apurar suposta estrutura de intimidação e manipulação de informações
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma nova...
CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta o filtro de relevância...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.085/2026,...
Newsletter | Penal Empresarial (Junho/2026)
Se a Copa do Mundo fosse decidida pela eficiência da justiça criminal, quem levaria a taça?
De quatro em quatro anos, o mundo volta suas...
Newsletter | Relações de Consumo (Junho/2026)
Tema 1.396/STJ: A necessidade de solução extrajudicial prévia como requisito para o interesse de agir nas demandas consumeristas
Por Diogo Ribeiro AyresO Tema 1.396, submetido...
Newsletter | Penal Empresarial (Maio/2026)
Lei 15.397/2026: Reformas no Código Penal reforçam combate a crimes patrimoniais e redimensionam a persecução penal no estelionato
Newsletter | Penal Empresarial (Abril/2026)
STF afasta suspensão condicional do processo em caso de preconceito religiosoA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Newsletter | Contencioso Estratégico (Abril/2026)
STJDanos morais processuais não são presumidos e reconvenção é ação autônomaA Terceira...