Em acordo, TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em acordo com sindicato e companhia, decidiu substituir o pagamento pelo tempo de deslocamento do trabalhador entre sua...

Receita Federal destrói 4 mil decodificadores piratas de TV por assinatura

A destruição de 4 mil decodificadores de TV por assinatura, pela Receita Federal, foi destaque no Jornal Nacional de quinta-feira (13/12). A reportagem contou...

Brazil consumer watchdog fines pharmacy for discount scheme

A multa aplicada em Minas Gerais a uma rede de farmácias que solicitava CPFs das pessoas, sem informar sobre como os dados seriam usados,...

Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença

O Fisco definiu que empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e que cobram dívida na Justiça devem pagar tributos quando receberem o bem...

Justiça paulista afasta taxa de sobre-estadia de contêiner

A Justiça de SP, ao julgar caso sobre taxa de sobre-estadia de contêiner, entendeu que a cobrança só tem validade se estiver especificada em...

Enquanto eu fizer o bem, posso acreditar que sou um bom...

A atuação em casos pro bono de nosso sócio João Daniel Rassi foi destaque no Instituto Pro Bono, entidade que promove o direito ao...

Parte de projeto sobre leniência é alvo de críticas de advogados

O projeto de lei que tramita no Senado e estabelece penas para a prática de cartéis tem sido alvo de críticas. Nosso sócio, Guilherme...

De 10 medidas de Guedes, 9 dependem do Congresso

Para colocar muitas de suas propostas em prática, o novo governo de Jair Bolsonaro terá que contar com o Congresso Nacional. Em reportagem sobre...

MinC habilita entidades do audiovisual a arrecadar direitos autorais

O Ministério da Cultura habilitou, nesta semana, três entidades representativas do Audiovisual a cobrarem direitos autorais, segundo reportagem do site Tela Viva. Em conversa...

Brazilian court strikes down Google deletion request

A Justiça de São Paulo negou pedido que forçava o Google a excluir o nome de uma pessoa de seus resultados de buscas, em...