Menor tempo licitatório pode aumentar tarifas de ônibus
Período de contrato das licitações de ônibus de São Paulo é destaque em matéria do DCI. O Tribunal de Justiça de São...
Fraudes levam justiça a cancelar contratos de planos de saúde
Valor Econômico destaca práticas ilegais nas contratações de planos de saúde coletivos. Fraudes em informações, pedidos de reembolso de exames não realizados...
TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma
Folha de S.Paulo ressalta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Mercedes-Benz a pagar para um trabalhador o valor...
Caminhoneiro constrange governo e STF, diz entidade do agronegócio a Luiz...
Folha de S.Paulo publica sobre o “aniversário” de um ano da greve dos caminhoneiros e destaca o discurso da Confederação da Agricultura...
Mero inadimplemento contratual gera dano moral?
Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a
aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...
Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP
Matéria do Valor Econômico destaca dispositivos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que deixarão mais claro em quais momentos os...
Leilão inovador tenta levar energia para RR
Valor Econômico destaca o primeiro leilão de energia do governo Bolsonaro, em Roraima, operação fundamental para o suprimento do único Estado que...
“Mudança no código gera conflitos para consumo”, diz advogado
A rádio CBN - Recife destaca o Código Estadual de Defesa do Consumidor, uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),...
Especialistas questionam eficácia de medida contra burocracia
Folha de S.Paulo segue repercutindo a medida provisória da Liberdade Econômica, assinada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. Sócia da SiqueiraCastro, Renata de...
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
O governo está em negociação com sindicatos e pode abrir mão da Medida Provisória que proíbe o desconto automático da contribuição direto...