STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST
O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...
Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs
Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....
Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei...
Folha de S.Paulo publica análise de especialistas sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Em um...
Carteira eletrônica será testada em lei
Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.
Contratos de ônibus seguem indefinidos
DCI destaca decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça de SP que considerou ilegal o prazo de 20 anos de concessão...
Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada, dizem...
Folha de S.Paulo traz análises sobre como a MP da Liberdade Econômica tenta garantir a proteção ao patrimônio de sócios e investidores...
Contratos prevalecerão se judiciário aplicar MP 881
Valor Econômico destaca a possibilidade de as empresas terem mais autonomia ao firmar contratos, caso prevaleça no Judiciário a MP da Liberdade...
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...
Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.
MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país
DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...
Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...
Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...